Multas de trânsito mais caras a partir deste sábado

A nova lei federal que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) entra em vigor neste sábado, dia 1º. As determinações prevêem o aumento de multa para ultrapassagens perigosas  e endurecem o valor imposto a motoristas que praticam rachas. Em 2013, foram registradas 285.889 infrações, em casos que sofrerão punição mais severa; este ano, elas já somam 233.077.

No caso de ultrapassagens, o valor da penalidade aumenta mil por cento, de R$ 191,54 para R$ 1.915,40. A multa para quem ultrapassar pelo acostamento, hoje de R$ 127,69, passará a R$ 957,70, uma alta de 650%. Para ultrapassagens em local proibido, o valor será reajustado em 500%, indo dos atuais R$ 191,54 para R$ 957,70. A porcentagem valerá ainda para infrações como ultrapassagem em subidas, curvas e locais sem visibilidade.

Com a nova lei, os rachas que terminarem em mortes poderão levar o culpado a passar de cinco a dez anos na prisão - ou três anos, para casos sem vítimas, com multa que vai dos R$ 574,62 atuais para R$ 1.915,40. Caso haja vítimas não fatais, a pena prevista no código modificado é de seis anos de prisão.

As infrações, além de passíveis de cobranças mais caras, são consideradas gravíssimas e valem a retirada de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação, de acordo com o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito). A nova lei prevê ainda que ultrapassagens perigosas e rachas custem aos motoristas envolvidos 12 meses sem o direito de dirigir. Já se o culpado for reincidente, o valor da multa dobra.

“O objetivo das mudanças é aumentar a segurança de motoristas e pedestres e das infraestruturas urbanas numa combinação de medidas que inclui a cooperação nacional, a partilha de boas práticas, a realização de estudos de investigação, a organização de campanhas de sensibilização e a adoção de regulamentação, informou o Denatran em nota. No texto, o órgão diz ainda que pretende “incentivar os motoristas a conduzirem os veículos de forma segura”.

A fiscalização será feita “onde houver presença de agente de trânsito ou aparelhos de videomonitoramento”, informou a Polícia Rodoviária Federal, já que pardais não conseguem detectar detalhes além de excesso de velocidade.

A redação do Jornal Dois Irmãos foi as ruas para saber a opinião dos motoristas sobre o aumento:

“Eu sou a favor do aumento das multas, pois vai influenciar na educação dos motoristas e terão que adotar novos hábitos no volante. Quando pesar no bolso, os motoristas vão se conscientizar. Sou motorista há 40 anos e nunca levei uma multa”.

Luís Carlos Costa, 67 anos, instrutor de trânsito

“Os valores são muito abusivos. Se for comparar com o valor do salário mínimo é muito dinheiro. Vai diminuir nas infrações, mas não precisava ser um valor tão alto. Gostaria de saber onde vai ser investido todo esse dinheiro”.

Cristiano Carvalho César, 27 anos, vendedor

“Eu acho exagerado os valores. Eu dirijo corretamente e sempre tento seguir as regras de trânsito. Queria saber onde vai ser investido todo esse dinheiro que será arrecadado. E com certeza vai refletir no comportamento dos motoristas”.

Miguel Ramos, 53 anos, carteiro

“Eu acho que é justo aumentar, para que tenham respeito no trânsito. Vai melhorar o trânsito e fazer os motoristas irresponsáveis mudarem suas atitudes no volante”.

Iria Colling, 47 anos, aposentada