FADI explica convênio e aumento da mensalidade

A pauta principal na sessão de segunda-feira foi o aumento na mensalidade das creches administradas pela Fundação Assistencial de Dois Irmãos (FADI). O valor passou de 160 reais em 2014 para 200 reais em 2015. “É um aumento de 25% de 2014 para 2015”, afirmou o vereador Márcio Goldschmidt (PT). Seu partido ainda questiona o aumento no repasse feito pela prefeitura municipal e, nesta quarta-feira, distribuiu um panfleto pela cidade criticando a atual administração.

Alguns pais também reclamaram do aumento e dos gastos com os materiais que são exigidos.

A redação do Jornal Dois Irmãos entrou em contato com a superintendente da FADI, Líxia Stoffel, para questionar o aumento na mensalidade e saber detalhes do convênio firmado com a prefeitura. “Os valores foram ajustados a fim de cobrir as despesas dos serviços que presta a sociedade. Houve aumento de mais de 30% no custo operacional da FADI e esse precisa ser repassado para garantir a continuidade dos serviços prestados com qualidade e bom atendimento.”, resume a superintendente.

A prefeita Tânia da Silva também foi procurada e não quis polemizar. “O que eu posso dizer é que seria muito mais caro se o município tivesse que custear diretamente o atendimento de crianças de 0 a 4 anos. Hoje, nós repassamos 480 reais por criança de 0 a 4 anos e 220 reais por criança atendida no Turno Inverso”, explica a chefe do Poder Executivo.

A seguir, veja os principais pontos destacadospela superintendente da FADI:

ENTIDADE FILANTRÓPICA

A FADI é uma entidade filantrópica, ou seja, todo o resultado é reinvestido em sua atividade. Através da filantropia, é imune a impostos em suas receitas, no entanto, deve cumprir algumas diretrizes para manter esse direito, dentre elas, a concessão de Bolsas de Estudo. Outro fator a observar é que como entidade filantrópica tem a primazia de conveniar com o poder público e informar os serviços que realiza no Censo Escolar a fim de que o município possa receber recursos do governo federal para cooperar nas despesas da educação.

MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO

Ao longo dos anos o governo vem redirecionando as metas e objetivos na Educação Infantil, obrigando as entidades e secretarias da educação a traçar um novo modelo de atendimento para garantir o repasse de verbas oriundas dos recursos federais. Dentre as alterações realizadas, enfatizamos a obrigatoriedade, a partir de 2016, ao atendimento de crianças de 4 anos em diante na rede pública da Educação Básica. Por outro lado, no município, há pressão da sociedade e do Ministério Público para a expansão da oferta de vagas nas creches da FADI e no contra turno escolar.

NÚMEROS DA FADI

Buscando resolver essa “equação”, a prefeitura tem redirecionado o convênio com a FADI nos últimos anos, e as alterações realizadas são responsáveis pelo aumento significativo nos custos da entidade a partir de 2011. Em 2011, a FADI atendia 61 crianças de 0 a 3 anos e 919 crianças de 4 aos 7 anos. Em 2015, a FADI atende 875 crianças de 0 a 3 anos e 125 crianças de 4 anos. Em 2011 a FADI tinha 72 funcionários e hoje conta com 234 profissionais.

MAIS PROFISSIONAIS

Os convênios com a FADI preveem o atendimento prioritário a crianças menores de três anos de idade. Anualmente, crianças maiores estão migrando para a rede pública a fim de que haja o ingresso de bebês na FADI, só que essa estratégia tem um ônus: enquanto uma monitora atende 20 alunos de 4 a 6 anos, nos berçários são necessárias duas monitoras e uma auxiliar para atender apenas 12 crianças. Resultado, menos alunos na educação infantil, mais profissionais envolvidos e aumento significativo do custo aluno.

SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS

A necessidade de profissionais com Pedagogia e/ou Magistério cresceu muito e não haveria como contratar pessoas com a formação necessária sem um salário atrativo para o mercado. A FADI paga atualmente R$ 1.600,00 para um profissional com curso superior em Pedagogia para atuar 44 horas semanais, em 2011 o valor era R$ 923,00. Mesmo com a ampliação desse valor, há muita rotatividade pelos baixos salários.

AUXÍLIO-CRECHE

- Alunos da FADI cujas mães são funcionárias das empresas Pegada, Wirth, Henrich, Kuntzler e Usaflex, recebem na folha de pagamento um reembolso/auxílio-creche no valor de R$ 124,23. Portanto, dos R$ 200,00 que pagam na FADI, R$ 124,23 são reembolsados pela indústria e a despesa real para os pais é de 75,77, para crianças até completar 4 anos de idade (maior público da FADI).

- Alunos da FADI cujas mães são funcionárias do Grupo Herval, até os 6 anos de idade todo o valor é pago pela empresa sem desconto para o funcionário. Portanto não há despesa para os pais com mensalidade.

- Alunos da FADI cujos pais são funcionários da prefeitura municipal de Dois Irmãos recebem um auxílio no valor de R$ 70,00 para filhos até 6 anos de idade, sendo que o desconto em folha é apenas a diferença deste valor, ou seja, dos R$ 200,00 que a prefeitura paga para a FADI, R$ 130,00 é descontado do servidor público.

BOLSAS 100%

Sobre a concessão de Bolsas 100% (alunos que não pagam mensalidade), informamos que segundo determinação do Governo Federal, o Plano de Atendimento ao Aluno Bolsista foi alterado várias vezes nos últimos anos, passando de uma obrigatoriedade de bolsas até 20% da receita bruta, para 1 aluno bolsista a cada 10 pagantes e, atualmente, 1 bolsista a cada 5 pagantes. Em 2011, a FADI tinha 70 alunos gratuitos, hoje conta com 223 alunos cujas famílias não pagam nenhum valor pelo serviço que usufruem. Isso gera um custo/aluno para a FADI que precisa ser repassado aos agentes que pagam pelos serviços da FADI: prefeitura e cidadão.

VALORES DA PREFEITURA

Sobre os valores que a prefeitura de Dois Irmãos repassa para a FADI, vale esclarecer o seguinte:

- No ano de 2014, a prefeitura municipal auxiliava com R$ 400,00 por aluno e recebia do Governo Federal o valor de R$ 326,90 para crianças de creche e R$ 386,34 para crianças da pré-escola, ou seja, o valor investido sem ressarcimento do governo era pequeno: R$ 73,10 para bebês e R$ 13,66 para os maiores de 4 anos.

- No ano de 2015, a prefeitura vai repassar R$ 480,00 por aluno e receberá do governo federal o valor de R$ 393,39 para crianças de creche e R$ 464,92 para crianças da pré-escola, ou seja, o valor investido sem ressarcimento do governo será de R$ 86,61 para bebês e R$ 15,08 para os maiores.

CONVÊNIO 2015

O convênio deste ano, entre FADI e prefeitura, prevê o repasse total de R$ 5.184.000,00, sendo 3.430.729,18 oriundos do governo federal e R$ 1.753.270,82 da prefeitura.