A
pauta principal na sessão de segunda-feira foi o aumento na mensalidade das
creches administradas pela Fundação Assistencial de Dois Irmãos (FADI). O valor
passou de 160 reais em 2014 para 200 reais em 2015. “É um aumento de 25% de
2014 para 2015”, afirmou o vereador Márcio Goldschmidt (PT). Seu partido ainda
questiona o aumento no repasse feito pela prefeitura municipal e, nesta
quarta-feira, distribuiu um panfleto pela cidade criticando a atual
administração.
Alguns
pais também reclamaram do aumento e dos gastos com os materiais que são exigidos.
A
redação do Jornal Dois Irmãos entrou em contato com a superintendente da FADI,
Líxia Stoffel, para questionar o aumento na mensalidade e saber detalhes do
convênio firmado com a prefeitura. “Os valores foram ajustados a fim de cobrir
as despesas dos serviços que presta a sociedade. Houve aumento de mais de 30%
no custo operacional da FADI e esse precisa ser repassado para garantir a
continuidade dos serviços prestados com qualidade e bom atendimento.”, resume a
superintendente.
A
prefeita Tânia da Silva também foi procurada e não quis polemizar. “O que eu
posso dizer é que seria muito mais caro se o município tivesse que custear
diretamente o atendimento de crianças de 0 a 4 anos. Hoje, nós repassamos 480
reais por criança de 0 a 4 anos e 220 reais por criança atendida no Turno
Inverso”, explica a chefe do Poder Executivo.
A seguir, veja os principais pontos
destacadospela superintendente da FADI:
ENTIDADE
FILANTRÓPICA
A
FADI é uma entidade filantrópica, ou seja, todo o resultado é reinvestido em
sua atividade. Através da filantropia, é imune a impostos em suas receitas, no
entanto, deve cumprir algumas diretrizes para manter esse direito, dentre elas,
a concessão de Bolsas de Estudo. Outro fator a observar é que como entidade
filantrópica tem a primazia de conveniar com o poder público e informar os
serviços que realiza no Censo Escolar a fim de que o município possa receber
recursos do governo federal para cooperar nas despesas da educação.
MUDANÇAS NA
LEGISLAÇÃO
Ao
longo dos anos o governo vem redirecionando as metas e objetivos na Educação
Infantil, obrigando as entidades e secretarias da educação a traçar um novo
modelo de atendimento para garantir o repasse de verbas oriundas dos recursos
federais. Dentre as alterações realizadas, enfatizamos a obrigatoriedade, a
partir de 2016, ao atendimento de crianças de 4 anos em diante na rede pública
da Educação Básica. Por outro lado, no município, há pressão da sociedade e do
Ministério Público para a expansão da oferta de vagas nas creches da FADI e no
contra turno escolar.
NÚMEROS DA FADI
Buscando
resolver essa “equação”, a prefeitura tem redirecionado o convênio com a FADI
nos últimos anos, e as alterações realizadas são responsáveis pelo aumento
significativo nos custos da entidade a partir de 2011. Em 2011, a FADI atendia
61 crianças de 0 a 3 anos e 919 crianças de 4 aos 7 anos. Em 2015, a FADI
atende 875 crianças de 0 a 3 anos e 125 crianças de 4 anos. Em 2011 a FADI
tinha 72 funcionários e hoje conta com 234 profissionais.
MAIS PROFISSIONAIS
Os
convênios com a FADI preveem o atendimento prioritário a crianças menores de
três anos de idade. Anualmente, crianças maiores estão migrando para a rede
pública a fim de que haja o ingresso de bebês na FADI, só que essa estratégia
tem um ônus: enquanto uma monitora atende 20 alunos de 4 a 6 anos, nos
berçários são necessárias duas monitoras e uma auxiliar para atender apenas 12
crianças. Resultado, menos alunos na educação infantil, mais profissionais
envolvidos e aumento significativo do custo aluno.
SALÁRIOS DOS
FUNCIONÁRIOS
A
necessidade de profissionais com Pedagogia e/ou Magistério cresceu muito e não
haveria como contratar pessoas com a formação necessária sem um salário
atrativo para o mercado. A FADI paga atualmente R$ 1.600,00 para um profissional
com curso superior em Pedagogia para atuar 44 horas semanais, em 2011 o valor
era R$ 923,00. Mesmo com a ampliação desse valor, há muita rotatividade pelos
baixos salários.
AUXÍLIO-CRECHE
-
Alunos da FADI cujas mães são funcionárias das empresas Pegada, Wirth, Henrich,
Kuntzler e Usaflex, recebem na folha de pagamento um reembolso/auxílio-creche
no valor de R$ 124,23. Portanto, dos R$ 200,00 que pagam na FADI, R$ 124,23 são
reembolsados pela indústria e a despesa real para os pais é de 75,77, para crianças
até completar 4 anos de idade (maior público da FADI).
-
Alunos da FADI cujas mães são funcionárias do Grupo Herval, até os 6 anos de
idade todo o valor é pago pela empresa sem desconto para o funcionário.
Portanto não há despesa para os pais com mensalidade.
-
Alunos da FADI cujos pais são funcionários da prefeitura municipal de Dois
Irmãos recebem um auxílio no valor de R$ 70,00 para filhos até 6 anos de idade,
sendo que o desconto em folha é apenas a diferença deste valor, ou seja, dos R$
200,00 que a prefeitura paga para a FADI, R$ 130,00 é descontado do servidor
público.
BOLSAS 100%
Sobre
a concessão de Bolsas 100% (alunos que não pagam mensalidade), informamos que
segundo determinação do Governo Federal, o Plano de Atendimento ao Aluno
Bolsista foi alterado várias vezes nos últimos anos, passando de uma
obrigatoriedade de bolsas até 20% da receita bruta, para 1 aluno bolsista a
cada 10 pagantes e, atualmente, 1 bolsista a cada 5 pagantes. Em 2011, a FADI
tinha 70 alunos gratuitos, hoje conta com 223 alunos cujas famílias não pagam
nenhum valor pelo serviço que usufruem. Isso gera um custo/aluno para a FADI
que precisa ser repassado aos agentes que pagam pelos serviços da FADI:
prefeitura e cidadão.
VALORES DA
PREFEITURA
Sobre
os valores que a prefeitura de Dois Irmãos repassa para a FADI, vale esclarecer
o seguinte:
-
No ano de 2014, a prefeitura municipal auxiliava com R$ 400,00 por aluno e
recebia do Governo Federal o valor de R$ 326,90 para crianças de creche e R$
386,34 para crianças da pré-escola, ou seja, o valor investido sem
ressarcimento do governo era pequeno: R$ 73,10 para bebês e R$ 13,66 para os
maiores de 4 anos.
-
No ano de 2015, a prefeitura vai repassar R$ 480,00 por aluno e receberá do
governo federal o valor de R$ 393,39 para crianças de creche e R$ 464,92 para
crianças da pré-escola, ou seja, o valor investido sem ressarcimento do governo
será de R$ 86,61 para bebês e R$ 15,08 para os maiores.
CONVÊNIO 2015
O
convênio deste ano, entre FADI e prefeitura, prevê o repasse total de R$
5.184.000,00, sendo 3.430.729,18 oriundos do governo federal e R$ 1.753.270,82
da prefeitura.