Câmara aprova financiamento de R$ 2 milhões

Os vereadores aprovaram dois projetos importantes na sessão desta segunda-feira.

O primeiro é o 031/2015, que libera R$ 100 mil para o convênio entre prefeitura e Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Dois Irmãos (CONSEPRO). Com os R$ 200 mil que já estavam destinados em conta, serão investidos R$ 300 mil na primeira fase do projeto para a instalação de câmeras de monitoramento no município. O valor servirá para a construção da rede e estruturação da fibra ótica, além da aquisição das primeiras 16 câmeras para o bairro Travessão. O presidente do CONSEPRO, Marco Alles, e o engenheiro Narciso Flesch estiveram na Câmara para dar detalhes do sistema de vídeomonitoramento.

O segundo projeto é o 039/2015, que autoriza a prefeitura a contratar financiamento de R$ 2 milhões junto ao Badesul, agência de fomento vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia. Com contrapartida de R$ 243.872,15 do município, o recurso será utilizado na pavimentação asfáltica das seguintes ruas: 10 de Setembro (União), 25 de Julho (União/Floresta), Avenida do Parque (Primavera), Padre Valentim Weschenfelder (Industrial), Sede Campestre (Industrial) e Albano Hansen (Travessão). Antes da sessão, a prefeita Tânia da Silva se reuniu com os vereadores por 20 minutos para falar sobre o projeto (foto).

Mais tarde, na tribuna, houve um debate acirrado sobre o assunto. Alguns vereadores da oposição queriam segurar o projeto para analisá-lo melhor. No entanto, a pressão dos colegas governistas e de moradores presentes na sessão acabou determinando a votação e aprovação do projeto ontem mesmo.

Oposição questionou financiamento

Vereadores da oposição se manifestaram a favor das pavimentações, mas questionaram as vantagens do financiamento e queriam mais tempo para analisar o projeto – o documento deu entrada na casa na terça-feira, dia 17. O financiamento é de quatro anos, com carência de um para iniciar o pagamento e juros da taxa Selic (hoje em 12,75%) + 4% ao ano.

Márcio Goldschmidt (PT) lembrou que, em 2011, o hoje secretário da Fazenda, Juarez Stein, se manifestou contra o financiamento de R$ 2 milhões proposto pelo então prefeito Miguel Schwengber, para pavimentar 14 ruas no bairro São João. “Aqui fica evidente a diferença entre o discurso e a prática. Antes ele era contra, agora faz a mesma coisa”, comentou.

Para Jair Quilin (PDT), o município está fazendo um péssimo negócio. “Com taxa de 16,75%, vamos pagar 1,6 milhão de juros. É um financiamento caríssimo para o município, com a maior taxa de juros já paga. Vão gastar quase o dobro. Para os moradores é excelente, pois eles não vão pagar nada. Mas, para o município, é um péssimo negócio”, afirmou o pedetista.

Joracir Filipin (PT) reclamou que algumas informações sobre o projeto só foram entregues aos vereadores ontem à noite. “Além disso, faltou dizer quanto será gasto e quantos metros serão pavimentados em cada rua”, declarou.

Na contramão dos colegas de partido, o presidente da Comissão de Pareceres, Léo Büttenbender (PT), disse que não via problemas em colocar o projeto em votação ontem, ainda mais que a próxima sessão é só dia 6 de abril.

Situação defendeu aprovação imediata

Sérgio Fink (PTB) destacou que existem diferenças entre este financiamento e o que foi proposto na gestão passada. “Aquele era de 20 anos e as pessoas teriam que pagar. Aqui, os moradores não vão pagar nada. Sem contar que também daria 1,6 milhão de juros. Este projeto foi elaborado por um engenheiro de trânsito, pensando na mobilidade urbana. A cada dia que a gente segurar, serão três dias a mais para iniciar a execução. Se todos são favoráveis, não tem por que não votar”, comentou. Mais adiante, ele cutucou a oposição: “Se não tiveram tempo para analisar um projeto de quatro páginas, ou é falta de vontade política ou é falta de capacidade mesmo”.

Paulinho Quadri (PMDB) parabenizou a atual administração pela iniciativa. “Na gestão passada, não fui contra as pavimentações; fui contra o prazo de 20 anos. Depois, a Tânia fez aquele projeto de novo e gastou 400 mil a menos. Esse é um governo sério e honesto, que trabalha com os pés no chão”, afirmou ele.

Moradores das ruas que serão beneficiadas  pelo financiamento compareceram em peso na sessão. Eles aplaudiram os vereadores que se manifestaram a favor da votação na noite de ontem. Antes do intervalo, Paulinho propôs regime de urgência na votação e todos concordaram. Por fim, o projeto acabou sendo aprovado por unanimidade.