O edital de licitação para terceirizar os serviços do Hospital São José, de Dois Irmãos, seria publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira, dia 16. Agora, as empresas interessadas em assumir a gestão da casa de saúde têm 30 dias para apresentar suas propostas.
A expectativa da administração, passados os trâmites legais, é que a mudança de gestão ocorra até o final do ano. Na entrevista a seguir, o secretário de Saúde, Jerri Meneghetti, fala sobre a situação atual do hospital e o que o município espera com a terceirização dos serviços:
Qual é o custo mensal do hospital?
Jerri: Aproximadamente R$ 525.000,00.
Quanto recurso vem de fora e quanto é bancado pelo município?
Jerri: O Governo do Estado paga hoje R$ 168.000,00 (R$ 133.000,00 de contratualização + R$ 35.000,00 devido à base do SAMU) e o restante é custeado pelo município.
Quantos são os funcionários do hospital?
Jerri: A equipe de profissionais do Hospital São José é dividida da seguinte forma:
- Enfermeiras: 5
- Técnicas de enfermagem: 30
- Serviços Gerais de higienização: 4
- Lavanderia: 3
- Copa e cozinha: 7
- Recepção: 7
- Administrativo: 2
- Manutenção: 1
- Farmacêutica: 1
- Auxiliares de farmácia: 2
- Médico urologista: 1 médico 20h por semana (atende consultas na especialidade de urologia).
-Técnicos de radiologia: Empresa prestadora de serviços que disponibiliza 1 profissional 24h por dia, 7 dias por semana (operam o equipamento de raio X).
- Médicos clínicos: Empresa prestadora de serviços que disponibiliza 1 profissional 24h por dia, 7 dias por semana (acompanhamento dos pacientes internados).
- Médicos pediatras: Empresa prestadora de serviços que disponibiliza 1 profissional 24h por dia, 7 dias por semana (realizam atendimento de urgências /emergências pediátricas e sala de parto).
- Médicos ginecologistas/obstetras: Empresa prestadora de serviços que disponibiliza profissionais para realização de partos normais, cesarianas, cirurgias ginecológicas, atendimentos de urgência e emergência na especialidade de ginecologia e obstetrícia, além do atendimento de 60 consultas ginecológicas por mês para auxiliar a rede municipal de saúde.
- Médicos cirurgiões: Empresas prestadoras de serviços de cirurgias gerais de baixa complexidade e pequenos procedimentos cirúrgicos ambulatoriais e exames de endoscopia e colonoscopia, de forma eletiva, ou seja, com agendamento prévio. (as cirurgias de urgência e emergência de baixa complexidade são realizadas no Hospital de Sapiranga, através de contrato firmado com o município de Dois Irmãos).
- Médico anestesista: Empresa prestadora de serviços que disponibiliza profissionais para realização de procedimentos cirúrgicos diversos.
- Médico vascular: Empresa prestadora de serviços que disponibiliza profissional para consultas e cirurgias desta especialidade. São realizados procedimentos de baixa e, em alguns casos, de média complexidade.
- Direção técnica: Empresa prestadora de serviços que disponibiliza 1 profissional médico para a função.
Qual é o custo mensal da folha?
Jerri: A folha de setembro foi de R$ 148.350,94. Os serviços médicos não são computados na folha de pagamento, mas são lançados pela contabilidade como despesa de pessoal e representam em média R$ 320.000,00.
Quais serão as obrigações da empresa que vencer a licitação e assumir os serviços do hospital?
Jerri: A instituição que assumir o hospital deverá manter todos os serviços existentes e será responsável pela prestação de todos os serviços hospitalares, com ênfase no atendimento de pacientes do SUS. Os convênios, como IPE, Unimed e outros, serão geridos pela instituição. Deverá, inclusive, implementar novos serviços médico-hospitalares na medida em que a Secretaria Municipal de Saúde realizar pactuações junto ao Estado, ou conforme disponibilidade financeira do município.
O que ela vai assumir efetivamente?
Jerri: A administração hospitalar, onde se inclui funcionários, prestadores de serviços, compra de materiais, medicamentos, manutenção de instalações e equipamentos, materiais de consumo e tudo que ocorrer dentro do Hospital, serão de responsabilidade da instituição que assumir. Ao município caberá a manutenção predial, a fiscalização do contrato de prestação de serviços e eventuais obras de ampliação e melhorias. Novos serviços e aquisição de novos equipamentos serão objeto de aditivo de contrato e parceria entre a instituição e a Secretaria Municipal de Saúde.
Quantos leitos existem no hospital e qual o percentual de ocupação atualmente?
Jerri: O Hospital São José possui 64 leitos. De janeiro de 2013 até agora, a ocupação máxima foi de 32 leitos durante dois dias. A mínima foi de quatro leitos ocupados, fato que ocorreu no início de março. Portanto, a taxa de ocupação não chega a 50% da capacidade.
Como ficará a divisão de leitos e atendimentos?
Jerri: A Secretaria Municipal de Saúde e Conselho Municipal de Saúde definiram que, no mínimo, 70% da capacidade instalada deverão ser destinadas aos pacientes SUS. Portanto, na medida em que os serviços ou o número de leitos sejam ampliados, a oferta destes leitos ou serviços para os pacientes SUS crescerá na mesma proporção. Os 30% restantes da capacidade do hospital poderão ser destinados aos convênios e particular, cuja divisão será definida pela instituição que assumir, de acordo com os contratos que firmar com cada convênio, seja com IPE ou convênios privados.
De quanto tempo será o contrato com a empresa vencedora da licitação?
Jerri: O processo de licitação permite que o contrato seja de até cinco anos. Caso tudo ocorra bem, pretendemos utilizar este limite.
O que é oferecido hoje pelo hospital e o que será oferecido a mais?
Jerri: Atualmente o Hospital São José atende as quatro clínicas básicas (clínica geral, cirurgias, pediatria e obstetrícia). São realizados os cuidados aos pacientes internados, cirurgias eletivas de baixa complexidade, partos normais e cesárias, atendimento de urgências e emergências em pediatria, consultas nas especialidades de ginecologia, urologia e vascular, além de pequenos procedimentos cirúrgicos em geral, procedimentos de baixa e alguns de média complexidade na especialidade vascular. Na área de diagnóstico, o hospital possui o serviço de radiologia 24h (raio X) para o hospital e para a rede, eletrocardiograma, além de eletroencéfalograma e exames laboratoriais, ecografias e tomografias, que são disponibilizados aos pacientes internados através de contratos com prestadores de serviços. A instituição que assumir a administração do hospital deverá manter todos os serviços existentes num primeiro momento e deverá ter disposição para, gradativamente, ampliar o atendimento e implantar novos serviços, de acordo com a disponibilidade do município e da própria instituição.
A empresa vai pagar aluguel?
Jerri: A instituição pagará aluguel pela concessão do prédio, instalações e equipamentos.
Quanto seria o valor do aluguel de um prédio como esse com todos equipamentos dentro?
Jerri: De acordo com o laudo elaborado pela Comissão de Engenheiros do Município, o valor do aluguel é de R$ 23.000,00, do qual será cobrado 30% da instituição que assumir a gestão, tendo em vista que 70% da capacidade do hospital é destinado aos usuários do SUS, os quais serão atendidos de forma gratuita.
Quanto a prefeitura pagará para a empresa?
Jerri: Somente teremos conhecimento deste valor após o término do processo licitatório. O critério de julgamento é do menor preço (o valor estimado pelo município no projeto votado e aprovado na semana passada pela Câmara de Vereadores foi de R$ 518.829,16).
Qual será o retorno deste investimento?
Jerri: A expectativa é de que tenhamos um ganho na qualidade dos serviços prestados à população, tendo em vista que o edital de licitação foi elaborado de tal forma que, a instituição vencedora da licitação terá que apresentar condições técnicas, legais e financeiras suficientes para, no mínimo, manter os serviços existentes e melhorá-los gradativamente ao longo do tempo. Também se espera que ocorra, dentro de alguns meses, a diminuição dos custos para o município, na medida em que a realização de convênios e serviços particulares possa diluir o custeio do hospital. Outra vantagem é que a Secretaria Municipal de Saúde poderá focar o trabalho e os investimentos na rede de atenção básica do município, fator fundamental para a melhoria dos indicadores e para avanço da qualidade dos serviços prestados à população. Temos diversas metas para atingir, como a ampliação da cobertura das equipes de ESF (Estratégia de Saúde da Família), que há quase 10 anos permanece somente com duas equipes cobrindo apenas 27% da população; a melhoria no atendimento de urgências e emergências, que hoje é realizado no Posto 24h, bem como a criação e a manutenção de outros serviços de saúde, voltados para públicos específicos como saúde do idoso, das mulheres, das crianças, etc.
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